Home- busca: Procedimentos Esteticos
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 17:57
Decisão do STJ mantém ação por improbidade contra Anthony Garotinho
Segundo o Ministério Público local, o ex-governador deixou de obedecer a procedimentos previstos na
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. Liberação de mercadorias. Subfaturamento. Pena de perdimento. Inaplicabilidade.
A retenção de mercadoria submetida aos procedimentos especiais de controle aduaneiro só é
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 16:26
Internautas podem opinar sobre projeto que trata da Ortotanásia.
A suspensão ou a limitação de procedimentos terapêuticos extraordinários destinados unicamente a protelar a chegada da morte é conhecida como ortotanásia.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 16:30
Médico terá que indenizar paciente por cirurgia mal feita
A paciente será indenizada em R$ 140 mil reais pelos danos morais e estéticos que a cirurgia mal feita lhe causou
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2024 - 09:26
Remição de pena por curso profissionalizante a distância exige cadastro da instituição de ensino no MEC
Os procedimentos são necessários para que o curso tenha respaldo das autoridades educacionais
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 17:46
INSS atende OAB e libera acesso a laudos sociais por meio de cópias
, regras, procedimentos e fluxos referentes aos sistemas de atendimento do INSS.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 10:58
Aumentada para R$ 220 mil indenização a paciente que perdeu mamas após diagnóstico errado de câncer
hospital no qual foram realizados os procedimentos e pela operadora do plano de saúde.
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 12:38
DECRETO Nº 8.870, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016
Dispõe sobre a aplicação de procedimentos simplificados nas operações de exportação realizadas por
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 17:04
Debate no TCU sobre 'pedaladas' do governo deve ser 'técnico', diz Adams
Tribunal de Contas deu prazo para governo explicar 13 pontos sobre contas. De acordo com advogado-geral da União, procedimentos foram legais
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 11:15
TRF da 2ª Região começa a receber petições e recursos somente por meio eletrônico
Norma estipula os procedimentos para a protocolização eletrônica de pedidos nas classes processuais
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 21:00
PGR envia à Casa Civil sugestões para regulamentação da Lei Anticorrupção
Ideia é incentivar que as empresas estatais e aquelas que atuam em setores regulados também adotem mecanismos e procedimentos internos de integridade
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 16:15
Estelionato contra particular praticado na internet é de competência estadual
Enunciado nº 50 irá orientar a análise de procedimentos submetidos à Câmara nos quais ocorra estelionato contra particulares, especialmente pela internet
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 13:05
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Imputação de crime eleitoral.
Deflagração de procedimentos criminais. Declarações em programa de rádio. Ausência de dolo ou má-fé da parte noticiante. Ato ilícito não configurado.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 15:00
Consumidor é indenizado ao encontrar pedaço de metal em pão
os demais procedimentos odontológicos feitos pela vítima não se relacionam com o evento danoso
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 11:20
Banco do Brasil condenado por enviar à empresa cheques de empregados
O Banco do Brasil deverá pagar R$ 49 mil reais ao empregado que teve seu nome negativado em razão de procedimentos indevidos com cheques
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 15:30
Plano de saúde deve custear cirurgia de usuário
A Unimed deverá autorizar os procedimentos necessários para a realização da cirurgia no prazo de 28
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 13:10
Golden Cross é condenada a custear cirurgia
A seguradora deverá custear os procedimentos cirúrgicos de laringe no hospital ao paciente, sob pena de multa diária de R$ 15 mil reais
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 19:00
Plano de saúde é condenado a custear angiografia
paciente com risco de aneurisma cerebral por não autorizar procedimentos médicos
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2012 - 14:55
Procedimento de acesso à informação no Brasil: o pedido
respeito aos procedimentos de pedido de acesso a informações públicas
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 17:20
Presidente nega novo pedido da Prefeitura para movimentar depósitos judiciais
procedimentos que viabilizarão o aumento parcial do dos depositos
